Transparência

Acesso a documentos institucionais

A Fundação Potiguar tem o compromisso com a transparência e a publicidade de suas informações institucionais. Alguns documentos, como o Estatuto Social e a Ata de Eleição e Posse da Diretoria, contêm dados pessoais de dirigentes e associados, protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Por esse motivo, o acesso a esses documentos é realizado mediante o preenchimento de um formulário simples de solicitação, no qual o interessado informa sua identificação e um endereço de e-mail para recebimento dos arquivos.

Após a solicitação, os documentos serão encaminhados gratuitamente ao e-mail informado, sem qualquer restrição de acesso, observando apenas os procedimentos necessários para garantir a proteção dos dados pessoais neles contidos.

A Fundação Potiguar reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade institucional e o respeito à privacidade, conciliando o acesso às informações de interesse público com o cumprimento da legislação vigente.